Pessoal, o texto a seguir não refere-se diretamente a familia mas indiretamente afeta a todos.
A Fazenda Pública ataca de todas as formas o bolso dos contribuintes, já não sabe mais o que fazer para aumentar a sua participação, que, diga-se de passagem, há muitos anos excede a capacidade e a normalidade contributiva das empresas e das pessoas físicas.
Uma carga tributária de aproximadamente 40% da produção nacional é, no mínimo, impressionante, tendo em vista o pouco retorno que temos. A cada R$ 100,00 que gastamos R$ 40,00 são impostos e contribuições!
Fechamos 2010 e iniciamos 2011 com a corda tributária no pescoço e céticos com relação às propaladas reformas tributárias, mas crendo que pelo menos haveria certa estabilidade. Ledo engano. Nos últimos meses estamos envoltos, novamente, em sérias discussões que visam, claro, aumentar a arrecadação. A esta altura falta ao nosso carrasco (fisco) apenas chutar o banquinho e nos enforcar de uma vez por todas.
Lendo uma matéria veiculada por estes dias observo o Coordenador-Geral de Previsão e Análise da Receita Federal comentando que a tendência da arrecadação é a de crescimento em função das receitas extraordinárias, como a renegociação de dívidas com a União por meio do Refis da Crise.
Pois bem, se já temos a previsão de crescimento da arrecadação em vista das “receitas extraordinárias” porque temos que estar discutindo e engolindo a força, temas como a volta da “CPMF”, aumentos abruptos e expressivos do IPI e do IOF?
Noutro artigo vejo a intenção da Receita Federal de iniciar a cobrança da Cofins das sociedades de profissionais, como escritórios de advocacia, de contadores ou consultórios médicos, que haviam obtido decisões judiciais finais livrando-as de pagar a contribuição.
Ou seja, hoje em dia nem com uma decisão judicial favorável estamos a salvos, pois amanhã ou depois muda-se o entendimento e vem o fisco cobrar os ditos débitos “devidos”. Cadê a tal da segurança jurídica?
Imagine o transtorno que tal medida trará aos contribuintes envolvidos. Muitos destes, provavelmente, sequer possuem reservas financeiras para fazer frente a tais débitos, o que é normal, pois esta exigibilidade não existia até então. Novamente recorrerão ao judiciário e gastarão recursos que poderiam ser empregados nas suas atividades.
Sendo irônico, talvez isto não seja um grande problema, pois o governo sempre pode conceder mais uma “benesse”, quem sabe o Refis 999, ao qual o contribuinte possa aderir desistindo de discutir os seus direitos em juízo. É uma coisa de outro mundo, talvez em Júpiter ou Saturno haja algo parecido.
Não dá mais! Não suportamos mais tamanha usurpação, não é justo que a cada momento sejamos extorquidos ou colocados no pelourinho para sermos castigados por não termos a capacidade de aguentar o fardo, é uma situação injusta, uma troca desigual.
Damos 40% de nossa produção e em troca temos o que? Escolas sem qualidade, com professores trabalhando sob péssimas condições financeiras e estruturais, hospitais que mais parecem depósitos de pessoas, estradas esburacadas ou pedagiadas, segurança pública cambaleando (há muito tempo os traficantes tomaram conta de redutos nos centros urbanos e “tocam o terror”).
Temos que mostrar toda nossa contrariedade, debater, fazer repercutir e cobrar dos deputados, senadores e do executivo todo. Talvez não possamos individualmente fazer muita coisa, mas unidos talvez façamos o alarde necessário para demonstrar toda nossa insatisfação e quem sabe sermos menos ouvidos pelos “nossos representantes”.
Vamos aproveitar essa magnífica ferramenta que é a internet, reencaminhe este texto para os seus contatos, poste em blogs, leia e compartilhe outros artigos nosso ou de outros colegas, Participe da Campanha Contra a Volta da CPMF!. Façamos nossa parte nessa luta que é e continuará sendo bastante árdua. No final queremos simplesmente respeito aos contribuintes e uma carga tributária justa, nada mais do que isto.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário.
